Mãe receberá R$ 50 mil de indenização

O médico S.S.E.A. e a Casa de Saúde Vera Cruz Ltda, de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, foram condenados a pagar, solidariamente, uma indenização no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, à paciente M.H.C.M.

Lei municipal. Instituição de gratificação.

Princípio da isonomia. Inexistência de violação.

Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico

Indenização por dano moral.

Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica em Belo Horizonte

Para os julgadores, a prestação de serviços deles como cantores, nos eventos da igreja, foi de natureza voluntária e por razões religiosas.

Hospital paulista é condenado a pagar indenização para mãe por sequestro de recém-nascido

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

É impossível remoção para acompanhar cônjuge se o outro não foi removido

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o mandado de segurança com o qual um servidor público pretendia ser removido para outro estado para acompanhar a esposa.

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Juíza nega indenização em caso de acidente por culpa exclusiva do consumidor

A magistrada concluiu que houve culpa exclusiva do autor no acidente, o que exime o complexo de reparar o dano sofrido.

Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal

A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita.

TST mantém validade de leilão de hospital em SP por R$ 18 milhões

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Prestação de serviços. Ação constitucional mandamental. "Habeas data". Procedência.

Necessidade intelecção do artigo 5º, inc. LXXII, da CF, regulado pela lei nº 9.507/97. Reexame necessário. Eficácia à sentença concessiva da ordem.

Supermercado deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte

Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais e R$ 7.122,95 (sete mil, cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) pelos danos materiais.

TST confirma sucessão empresarial e condena hospital de forma solidária

A sucessora terá de arcar também com o pagamento de verbas trabalhistas da empresa sucedida.

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Idosa de 90 anos consegue serviço de home care

O juiz acredita que caso o acompanhamento à autora seja realmente reduzido, acarretará sérios prejuízos à sua saúde, por isso determinou que o plano de saúde mantenha todo o tratamento que já vem sendo disponibilizado para a autora

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

ambiente laboral. Visando auxiliar essas vítimas, este artigo abordará quais são as medidas

Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA aos cargos de Técnico de Laboratório e de Auxiliar de